Universalização do Saneamento

Por entender a importância da universalização do acesso aos serviços de saneamento, um programa foi inserido no Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (PIRH-Doce) e colocado como prioridade no Plano de Aplicação Plurianual (PAP-Doce): o Programa de Universalização do Saneamento (P41), que contempla: a elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) nas cidades que não o possuem e nem dispõem de recursos para implantá-lo; a elaboração de projetos para otimização de sistemas de abastecimento de água e de projetos para sistemas de destinação final adequada de resíduos sólidos (aterros/unidades de triagem e compostagem); e a elaboração de estudos de alternativas de drenagem urbana para cidades com mais de 5 mil habitantes.

PMSB

Para o a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), foram  investidos mais de R$ 22 milhões ao todo, com ações voltadas para o baixo Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), elevada taxa de doenças de veiculação hídrica, baixa cobertura de abastecimento de água, baixo índice de coleta urbana de esgoto e resíduos sólidos, incidência de enchentes ou alagamentos na área urbana.

Foram contemplados 165 municípios com a elaboração dos PMSBs, financiados com recursos oriundos da cobrança pelo uso da água.  No primeiro lote, finalizado em dezembro de 2016, foram financiados 156 planos, que impactam diretamente mais de 2 milhões de habitantes, segundo o IBGE.

Em 2017, outras nove cidades foram contempladas com os planos. O CBH-Piranga investiu R$ 175 mil no financiamento da iniciativa em Córrego Novo, Itaverava e Pingo D’água; o CBH-Piracicaba repassou R$ 91 mil para o plano de São Gonçalo do Rio Abaixo; o CBH-Santo Antônio disponibilizou mais de R$ 300 mil no financiamento dos planos de Belo Oriente, Joanésia e Santo Antônio do Itambé; já o CBH-Caratinga investiu R$ 196 mil na elaboração dos planos de Entre Folhas e Ipaba.

Novos investimentos em Saneamento

As administrações municipais das 228 cidades que compõem a Bacia Hidrográfica do Rio Doce tiveram até o dia 22 de setembro para manifestar interesse na participação de ações, com foco na melhoria dos serviços de saneamento, desenvolvidas pelos Comitês da bacia.

Nessa etapa, os CBHs da Bacia do Rio Doce irão investir cerca de R$ 27 milhões na elaboração de projetos de Sistemas de Abastecimento de Água (SAAs) e Sistemas de Esgotamento Sanitário (SESs), por meio dos programas de Saneamento da Bacia (P11) e de Universalização do Saneamento (P41).

Os municípios tiveram um prazo para enviar propostas, que foram avaliadas conforme critérios de hierarquização e desempate, previstos no edital de chamamento lançado pelo IBIO – entidade delegatária e equiparada a funções de agência de água da Bacia do Rio Doce. Entre as exigências foram exigidas a comprovação de regularidade da outorga e do pagamento pelo uso da água. As demandas puderam ser de qualquer natureza em cada modalidade (água e esgoto), desde que estejam referentes aos sistemas municipais de abastecimento de água e aos sistemas municipais de esgotamento sanitário, localizados nas sedes ou núcleos populacionais urbanos.

Também serão alocados recursos para ações de melhoria da situação do saneamento nas áreas rurais, que serão trabalhadas de forma integrada com atividades de recuperação de nascentes e APPs e diminuição da geração de sedimentos.

 

Plano Municipais de Saneamento Básico (PMBS)

Bacia do Rio Piracicaba

Lote 1: Coronel FabricianoTimóteo.

Lote 2: Antônio DiasBela Vista de MinasJaguaraçuMarliériaNova EraRio Piracicaba.

Lote 3: Barão de CocaisCatas AltasSanta Bárbara.

Lote 4: Bom Jesus do AmparoItabira.

Lote 5: Ipatinga.

Lote Remanescente: São Gonçalo do Rio Abaixo