Legislação Federal
Cartilha Eleições 2020
Cartilha Eleição 2020 CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS FEDERAIS EM ELEIÇÕES 2020
Portarias ANA
PORTARIA Nº 478, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Designa os servidores que irão compor a Comissão de Avaliação dos […]
Medida Provisória
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 868, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a […]
Legislação Federal
CONSTITUIÇÃO FEDERAL Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 LEIS FEDERAIS Lei Federal nº 13.848, de 25 de junho […]
Decretos Federais
Decreto Federal n° 10.416, de 07 de julho de 2020 Autoriza o uso de videoconferência nas reuniões de colegiados da […]
Resoluções – Agência Nacional de Águas
RESOLUÇÃO ANA Nº 172, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 Estabelece os preços unitários para o cálculo da cobrança pelo […]
Resoluções – Cons. Nacional de Recursos Hídricos
Resolução CNRH n° 212, de 28 de agosto de 2020 Delega competência à Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica […]
Moções – Conselho Nacional de Recursos Hídricos – CNRH
MOÇÃO Nº 72, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 Recomenda ações e medidas para implementação da Política Nacional de Segurança […]
Resoluções – CONAMA
RESOLUÇÃO Nº 467, DE 16 DE JULHO DE 2015 Dispõe sobre critérios para a autorização de uso de produtos ou […]