Apresentação

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba-MG (CBH-Piracicaba) é um órgão colegiado, formado por representantes do poder público estadual e municipal, da sociedade civil organizada e dos usuários da água, totalizando 72 membros, sendo 36 titulares e 36 suplentes. As reuniões ordinárias do colegiado são realizadas bimestralmente e abertas à participação e manifestação popular.

A criação do CBH-Piracicaba é fruto de um intenso trabalho de mobilização social que envolveu todos os municípios que integram a Bacia Hidrográfica. Diversas reuniões públicas foram realizadas na região, a fim de discutir a proposta de implantação de um parlamento das águas, destinado a fazer a gestão dos recursos hídricos, sempre atento às condições ambientais da bacia Hidrográfica.

A proposta de criação do Comitê foi consolidada durante a Conferência das Águas, realizada em Coronel Fabriciano no dia 25 de outubro de 1999. Durante o evento, foi formadauma Comissão Provisória, encarregada dos primeiros passos rumo à estruturação do comitê. Em 17 de fevereiro de 2000, após a aprovação no Conselho Estadual de Recursos Hídricos, foi publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais o decreto que instituiu o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba-MG.

As atividades políticas e institucionais cabem à diretoria. As câmaras técnicas analisam temáticas específicas, de cunho técnico, para subsidiar as decisões do plenário, instância deliberativa do Comitê.

O Comitê está localizado em uma importante região econômica do estado, com forte presença das atividades de mineração, siderurgia – na região se encontra instalado o maior complexo da América Latina – e celulose. Tem como sede a cidade de João Monlevade