Deliberações PAP

VIGENTE

Deliberação Normativa CBH Piracicaba nº 98, de 19 de dezembro de 2023

Aprova o Plano Plurianual de Aplicação dos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na CH DO2 – Piracicaba, referente aos exercícios de 2024 a 2025 e dá outras providências.

Deliberação Normativa CBH DOCE nº115, de 21 de dezembro de 2023

Aprova a revisão do Plano de Aplicação Plurianual – PAP da Bacia Hidrográfica do Rio Doce para o período de 2024 a 2025, e dá outras providências.

INATIVO

Deliberação Normativa CBH-Piracicaba nº 59, de 31 de março de 2021

Aprova o Plano Plurianual de Aplicação dos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na UGRH2 – Piracicaba, referente aos exercícios de 2021 a 2025 e dá outras providências.

Deliberação Normativa CBH-Doce nº 90, de 10 de dezembro de 2020

Institui o Plano de Aplicação Plurianual da Bacia Hidrográfica do Rio Doce para o período de 2021 a 2025.