CBH-Piracicaba realiza primeira plenária do ano em João Monlevade

No dia 1º de março, conselheiros e convidados do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba (CBH-Piracicaba) se reuniram, em João Monlevade, para a 68ª reunião ordinária do Comitê. A reunião marcou o primeiro encontro do colegiado em 2016 e tratou de temas como a solicitação de proibição de pesca no Rio Piracicaba pelo CBH, informes sobre o andamento do contrato de gestão entre o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) e o IBIO-AGB Doce, além da apresentação das ações previstas no Plano de Aplicação Plurianual para o exercício de 2016.

Abrindo o encontro, foram informados aos membros os assuntos abordados durante a última reunião do CBH-Doce, realizada no dia 23 de fevereiro, em Governador Valadares. O encontro também marcou a eleição da nova diretoria do CBH-Doce, que passou a ser composta pelos seguintes representantes: Leonardo Deptulski (presidente), representante do poder público; Carlos Eduardo Silva (primeiro vice-presidente), também representante do poder público, e Gilse Olinda Moreira (segunda vice-presidente), para representar a sociedade civil. Assumiu o cargo de secretário executivo o representante dos usuários, Edson Valgas. Já para os cargos de primeiro e segundo secretários executivos foram escolhidos, respectivamente, Senisi de Almeida Rocha, representante da sociedade civil, e João Lages Neto, dos usuários. Eles cumprirão mandato até abril do próximo ano.

Os participantes também foram informados sobre a carta enviada pela diretoria do Comitê ao Instituto Estadual de Florestas (IEF) solicitando a suspensão imediata da pesca amadora e profissional em toda a Bacia do Rio Piracicaba. A recomendação foi baseada na função estratégica dos afluentes na recuperação do Rio Doce. O documento também sugeriu a implantação de um Programa de Conservação da Ictiofauna, de forma a preservar as espécies que procuraram refúgio nos rios e ribeirões afluentes. A elaboração do documento foi motivada pelos impactos causados à biodiversidade aquática em função do rompimento da barragem de rejeitos de minério da empresa Samarco.

O primeiro secretário do CBH-Piracicaba, Jorge Martins Borges, comandou uma apresentação sobre a história do impacto do homem no saneamento no mundo. Foram apresentados acontecimentos históricos que marcaram a humanidade e o resgate entre a relação do homem com a água e o saneamento, além dos reflexos diretos do saneamento na saúde. O objetivo foi trazer os membros à reflexão da importância do papel dos Comitês e dos impactos positivos resultantes da elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico – financiado pelo Comitê – na qualidade do manancial.

Outro ponto de pauta foi a apresentação da Deliberação Normativa nº 31 de 2015, que dispõe sobre a aprovação do pedido de outorga da Mina Baratinha, empreendimento da GO4 Participações e Empreendimentos S.A. A solicitação foi aprovada ad referendum pela diretoria, em função do prazo de 60 dias para análise do processo, e ratificada pela plenária. Foi recomendado ao IGAM, que já havia dado parecer favorável ao pedido, que fossem inseridas condicionantes no pedido de outorga, a fim de amenizar os impactos na bacia.

Durante o encontro, o vice-presidente do CBH-Piracicaba, José Ângelo Paganini, falou sobre a resposta enviada ao Comitê pela FEAM sobre o número de barragens de rejeito instaladas na Bacia do Rio Piracicaba. Segundo a entidade, hoje estão localizadas 69 barragens na bacia, sendo a maioria da empresa Vale. Agora, um documento será enviado às mineradoras a fim de pedir esclarecimentos sobre a situação de cada empreendimento.

Entre os pontos de pauta também estava a apresentação do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) sobre a avaliação das prestações de contas do contrato de gestão e informes sobre o repasse dos recursos estaduais oriundos da cobrança pelo uso da água. Em dezembro de 2015, o instituto solicitou a assinatura de um termo aditivo ao contrato de gestão entre a entidade e o IBIO-AGB Doce, válido por 120 dias, a fim de que fosse realizado o acompanhamento do desempenho do IBIO-AGB Doce, avaliação da contratação do SIG Gestão e a análise da prestação de contas dos anos de 2012 a 2015. Enquanto isso, o repasse de 92,5% do recurso da cobrança pelo uso da água na porção mineira da Bacia do Rio Doce fica suspenso, comprometendo o andamento de parte das atividades previstas pelos Comitês. Segundo o IGAM, estão sendo realizadas reuniões periódicas para monitorar a situação e justificou que o atraso na prestação de contas, que foi entregue pelo IBIO-AGB Doce nos prazos estabelecidos, se deve ao número reduzido de servidores. Também foi criada uma força tarefa, a fim de acelerar o processo de análise dos documentos, por meio da Comissão Técnica de Avaliação e Acompanhamento dos Contratos de Gestão (CTACG).

Finalizando o encontro, foi colocada em pauta a implementação de programas previstos no Plano de Aplicação Plurianual para o ano de 2016. Segundo o diretor técnico do IBIO-AGB Doce, Fabiano Alves, a previsão é de que sejam aplicados, até o final do ano, mais de R$ 7 milhões, nos seguintes programas: Programa de Saneamento da Bacia (P11), Programa de Universalização do Saneamento (P41), Programa de Expansão do Saneamento Rural (P42), Programa de Controle de Atividades Geradoras de Sedimentos (P12), Programa Produtor de Água (P24), Programa de Recomposição de APPs e Nascentes (P52) e Subprograma de Fortalecimento dos Comitês (P61.2). A Câmara Técnica de Programas e Projetos (CTPP) se reunirá para discutir as estratégias de implantação dos programas na bacia.