Protratar: reunião online tirará dúvidas dos municípios

Com o objetivo de esclarecer as dúvidas sobre o Edital de Chamamento nº 03/2022, relativo à implantação e/ou ampliação dos Sistemas de Esgotamento Sanitário e de Abastecimento de Água, o Protratar um programa desenvolvido pelo Comitê Piracicaba, equipe da AGEDOCE, responsável pelo edital, irá realizar uma reunião online na próxima quinta-feira, 26, às 09h, por meio do link:    https://meet.jit.si/protratarpiracicaba    As inscrições para o edital vão até o dia 01/07/2022.

Durante a reunião, os representantes dos municípios que pertencem à bacia do rio Piracicaba terão a oportunidade de saber mais sobre o aporte de recursos para execução de obras para implantação, racionalização e/ou ampliação de Sistemas de Esgotamento Sanitário e de Sistemas de Abastecimento de Água potável para as áreas urbanas dos municípios inseridos na bacia hidrográfica do rio Piracicaba, por meio  da implementação dos programas P11- Programa de Saneamento na Bacia e P41 – Programa de Universalização do Saneamento.

“É muito importante para os 21 municípios da bacia hidrográfica do rio Piracicaba a participação no Edital, visando melhorar a qualidade e fomentar o uso racional de recursos hídricos dos municípios da bacia. Deve-se considerar, ainda, que o CBH-Piracicaba disponibilizou o montante de R$ 70 milhões, sendo R$ 50 milhões para obras de Sistemas de Esgotamento Sanitário e R$ 20 milhões para obras de Sistemas de Abastecimento de Água potável”, destaca o assessor da AGEDOCE, Fabiano Alves.

“Queremos convidar todos os municípios inseridos na bacia para participar desta reunião e sanar todas as dúvidas em relação ao Edital. Nosso objetivo é melhorar esses números, e, acima de tudo, melhorar a qualidade e quantidade de água no rio Piracicaba e da população. E, para isso, precisamos da colaboração dos municípios”, convida o presidente dos membros conselheiros do CBH-Piracicaba, Jorge Borges.

Recursos

Para este Edital de Chamamento Público serão disponibilizados R$ 70 milhões, os quais serão investidos em Sistemas de Esgotamento Sanitário e de Abastecimento de Água Potável. Para esgotamento serão aportados R$ 50 milhões, sendo R$ 20 milhões no ano de 2022 e R$ 30 milhões em 2023.  Para os empreendimentos de sistema abastecimento água serão alocados R$ 20 milhões, sendo R$ 10 milhões para 2022 e R$ 10 milhões em 2023.

Inscrições

As inscrições do Protratar Piracicaba serão efetivadas mediante a entrega da documentação prevista no edital, disponível no link: https://agedoce.org.br/edital-de-chamamento-publico-n-03-2022/.

Os empreendimentos inscritos pelos municípios passarão por 03 (três) fases de seleção, sendo: HABILITAÇÃO, ORDENAMENTO E ANÁLISE TÉCNICA DOS PROJETOS. Os documentos referentes à fase de HABILITAÇÃO deverão ser entregues em meio digital, mediante ao preenchimento do formulário de inscrição disponível no Link https://form.jotform.com/221235616273047.

Os projetos referentes à fase de ANÁLISE TÉCNICA DO PROJETO (ATP) deverão ser entregues em meio digital para o e-mail: institucional@agedoce.org.br. Caso não seja possível o envio dos projetos por meio digital,  via física poderá ser encaminhada pelos Correios (com Aviso de Recebimento) ou entregues pessoalmente, em envelope lacrado, na sede do CREA-MG – Unidade Governador Valadares, localizada à Rua Manoel Byrro, nº 436, Sala 301, Vila Bretas – Governador Valadares/MG – CEP 35032-620.