Primeira audiência pública dos PMSBs é realizada em Bom Jesus do Amparo

A primeira audiência dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) da Bacia Hidrográfica do Rio Doce foi realizada no dia 16 de setembro, em Bom Jesus do Amparo. A cidade compõe a Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba e foi contemplada, através do Programa de Universalização do Saneamento do CBH-Piracicaba, com a elaboração do plano.

O objetivo do encontro foi apresentar à população o PMSB do município e permitir a participação popular através de sugestões e esclarecimento de dúvidas. “É importante frisar que esse plano é de vocês. O foco da audiência é, primeiro, apresentar o plano e, depois disso, identificar outras ações necessárias”, destacou a representante da empresa responsável pela elaboração dos planos, Fernanda Bigaran.

O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba, Iusifith Chafith, abriu a audiência e falou, entre outras coisas, sobre a importância da participação popular no processo de construção do PMSB. “O desdobramento dessa audiência será como vamos monitorar esse plano. O comitê estará junto com vocês para que esse plano não fique engavetado.”, destacou.  O diretor técnico do IBIO-AGB Doce, que também estava presente no encontro, colocou em pauta a importância de se discutir o saneamento básico dos municípios da bacia. “O maior vilão apontado dentro do nosso plano diretor é o lançamento in natura de esgoto nos nossos cursos d’água. Espero que esse instrumento legal possa auxiliar o município no planejamento de ações para evolução da universalização do saneamento na área urbana e rural.”

Após a abertura do evento, o plano foi apresentado aos participantes. Um diagnóstico sobre a situação do município em relação ao saneamento básico foi realizado e, através das informações coletadas, foram traçadas ações emergenciais e de curto, médio e longo prazo. Após a apresentação, um espaço foi aberto à comunidade para sugestões e dúvidas. Em seguida, o plano foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. O próximo passo será anexar o PMSB à uma minuta de lei e encaminhá-lo para votação na Câmara Municipal de Vereadores de Bom Jesus do Amparo.

PMSB na Bacia do Rio Doce e do Rio Piracicaba

Por entender a importância da universalização do acesso aos serviços de saneamento, um programa foi criado, através do Plano Integrado de Recursos Hídricos (PIRH), e colocado como prioridade no Plano de Aplicação Plurianual (PAP Doce) das bacias que compõem o Rio Doce. O Programa de Universalização do Saneamento (P41), através da utilização de recursos da cobrança pelo uso da água,financia a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico das cidades que não possuem verba para execução dos projetos.

Em toda a Bacia do Rio Doce, 57 cidades já iniciaram a elaboração dos planos, num total de mais de nove milhões de reais investidos. A expectativa é de que 155 municípios sejam contemplados pelo P41 e mais de 25 milhões de reais aplicados pelo CBH-Doce. Na Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba, 10 cidades já estão na fase final da concepção do plano. São elas: Coronel Fabriciano, Timóteo, Antônio Dias, Bela Vista de Minas, Nova Era, Rio Piracicaba, Jaguaraçu, Marliéria, Santa Bárbara e Itabira. Os municípios de Bom Jesus do Amparo, Catas Altas e Barão de Cocais já realizaram as audiências públicas, que constituem a quarta e última etapa do processo. O último município a ser contemplado com o plano pelo CBH-Piracicaba será Ipatinga. Em toda a Bacia do Piracicaba serão investidos mais de três milhões de reais na contratação de empresas para a elaboração dos PMSBs.