Moradores de Catas Altas participam de audiência pública do PMSB

No último dia 17 de setembro, moradores de Catas Altas participaram da audiência pública do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do município, que compõe a Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba. O documento foi elaborado por uma empresa contratada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba (CBH-Piracicaba), através do Programa de Universalização do Saneamento (P41), desenvolvido pelo CBH. Participaram do encontro, entre outras autoridades, o presidente do CBH-Piracicaba, Iusifith Chafith, e o diretor técnico do IBIO-AGB Doce, Edson Azevedo.

O presidente do Comitê abriu a audiência falando, entre outras coisas, sobre a importância do plano para a melhoria da qualidade e quantidade da água. “Quando a gente faz um plano desse, estamos trazendo qualidade de vida, oportunidades. Espero que essa audiência seja uma forma de oficializar esse passo importante que o município está dando.”, destacou. O diretor técnico do IBIO-AGB Doce destacou o papel estratégico da comunidade na elaboração do plano. “Catas Altas não está fazendo o plano para cumprir uma determinação legal. Como estou vendo hoje, pela participação de vocês, posso entender que Catas Altas está fazendo o plano com a convicção de nós precisamos parar e planejar as ações para daqui a vinte anos. É muito gratificante ver o interesse da população daqui.”

O objetivo da audiência foi apresentar à população o PMSB do município e permitir a participação popular através de sugestões e esclarecimento de dúvidas. .” O plano é uma ferramenta de gestão e administração do poder público. A importância dele é que ele auxilia na tomada de decisões futuras, apresenta as intervenções necessárias e o cronograma físico-financeiro. Outro ponto importante é que até o final de 2015, o município que não tiver o plano de saneamento básico, não conseguirá acessar os recursos federais destinados ao saneamento.”, ressaltou Fernanda Bigaran, representante da Engecorps, empresa responsável pela concepção dos PMSBs.

O plano foi apresentando aos participantes, contendo o diagnóstico da situação do município em relação ao saneamento básico. A partir das informações coletadas no diagnóstico, planos de ação foram desenvolvidos, com ações emergenciais e a curto, médio e longo prazo. Após a apresentação, um espaço foi aberto à comunidade para sugestões e dúvidas. Em seguida, o plano foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. O próximo passo será anexar o PMSB à uma minuta de lei e encaminhá-lo para votação na Câmara Municipal de Vereadores de Catas Altas

PMSB na Bacia do Rio Doce e do Rio Piracicaba

Por entender a importância da universalização do acesso aos serviços de saneamento, um programa foi criado, através do Plano Integrado de Recursos Hídricos (PIRH), e colocado como prioridade no Plano de Aplicação Plurianual (PAP Doce) das bacias que compõem o Rio Doce. O Programa de Universalização do Saneamento (P41), através da utilização de recursos da cobrança pelo uso da água,financia a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico das cidades que não possuem verba para execução dos projetos.

Em toda a Bacia do Rio Doce, 57 cidades já iniciaram a elaboração dos planos, num total de mais de nove milhões de reais investidos. A expectativa é de que 155 municípios sejam contemplados pelo P41 e mais de 25 milhões de reais aplicados pelo CBH-Doce. Na Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba, 10 cidades já estão na fase final da concepção do plano. São elas: Coronel Fabriciano, Timóteo, Antônio Dias, Bela Vista de Minas, Nova Era, Rio Piracicaba, Jaguaraçu, Marliéria, Santa Bárbara e Itabira. Os municípios de Bom Jesus do Amparo, Catas Altas e Barão de Cocais já realizaram as audiências públicas, que constituem a quarta e última etapa do processo. O último município a ser contemplado com o plano pelo CBH-Piracicaba será Ipatinga. Em toda a Bacia do Piracicaba serão investidos mais de três milhões de reais na contratação de empresas para a elaboração dos PMSBs.