Membros do CBH-Piracicaba aprovam em plenária execução de projetos hidroambientais

As ações serão voltadas para o cercamento de nascentes, expansão do saneamento rural e controle da geração de sedimentos

Na última quinta-feira, 11 de agosto, membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba (CBH-Piracicaba) se reuniram em João Monlevade e aprovaram, entre outros assuntos, a execução de programas hidroambientais, como foco em ações de recuperação de nascentes, controle de geração de sedimentos e expansão do saneamento rural. Os programas devem ser implantados efetivamente a partir do segundo semestre de 2017 e a expectativa é de que os 21 municípios da bacia sejam contemplados pela iniciativa.

Um edital de chamamento, apresentado aos conselheiros e disponibilizado no site do colegiado, foi aberto para que os municípios interessados em participar dos programas de Recomposição de APPs e Nascentes (P52), Controle de Atividades Geradoras de Sedimento (P12) e de Expansão do Saneamento Rural (P42) se manifestem. As ações, que serão executadas através da utilização da cobrança pelo uso da água, foram oficialmente lançadas em cerimônia realizada também no dia 11, na sede da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Piracicaba, com a participação de prefeitos da região.

O presidente do CBH-Piracicaba, Flamínio Guerra, também apresentou aos conselheiros o relatório das visitas realizadas em 20 dos 21 municípios da bacia para divulgação dos programas. “Foram reuniões produtivas, em que percebi o interesse das prefeituras em participar das nossas ações e fazer o seu papel”, disse. Os interessados em participar das iniciativas têm até o dia 22 de agosto para enviar ao IBIO-AGB Doce – entidade delegatária e equiparada às funções de agência de água na Bacia do Rio Doce – as documentações necessárias, especificadas em edital.

Medidas práticas

Como resultado da visita aos municípios, em que os membros tiveram a oportunidade de conhecer a realidade de cada região, foram enviados, ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), Subsecretaria de Fiscalização Ambiental do Estado de Minas Gerais e Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça do Meio ambiente da Bacia do Rio Doce ofícios, solicitando esclarecimentos em relação às atividades de empreendimentos localizados na bacia, além de informar sobre a preocupação do colegiado em relação aos altos níveis de turbidez observados no Rio Piracicaba.

Clique aqui e confira os documentos.

Renovação do contrato entre IGAM e IBIO

Um impasse entre IGAM e IBIO, relacionado à renovação do contrato de gestão entre as duas entidades, também foi tema da reunião. Os conselheiros manifestaram a preocupação em relação ao processo, que se arrasta desde o início do ano, ocasionando no contingenciamento dos recursos da cobrança pelo uso da água, referentes aos dois trimestres de 2016, e prejudicando a atuação dos CBHs da porção mineira da Bacia do Rio Doce. O contrato, que equipara o Instituto BioAtlância (IBIO) como agência de água da Bacia do Rio Doce, com vigência de cinco anos – sendo finalizado em dezembro de 2015, não pôde ser renovado em função do atraso na análise da prestação de contas da agência por parte do IGAM. Após negociações entre as partes, um aditivo ao contrato estendeu o prazo de equiparação do IBIO até dezembro de 2016, até que se resolvam as pendências. Porém, o recurso continuará contingenciado, já que o seu repasse depende do Plano de Aplicação Plurianual de 2016, que não estava previsto no antigo contrato. O representante do IGAM, Geraldo Vitor de Abreu, participou do encontro e esclareceu dúvidas dos conselheiros.  Segundo Geraldo, dois caminhos podem ser seguidos para que a situação seja sanada. Os CBHs mineiros da Bacia do Rio Doce poderão indicar o IBIO-AGB Doce como entidade equiparada ou deverá ser lançado um edital pra abertura de processo de contratação de uma nova instituição. Após a definição dos comitês, o IGAM definirá, junto à Procuradoria Geral do Estado, o prazo de vigência do contrato. Segundo Geraldo, a expectativa é de que o impasse seja resolvido até o final do ano.

Encontro Nacional de Comitês

Os dois representantes do CBH-Piracicaba enviados ao Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, Flamínio Guerra e Roberto Paulo, o ENCOB, prestaram contas da participação no evento, conforme deliberado em plenária. O encontro foi realizado entre os dias 3 e 8 de julho, em Salvador, e contou com a participação de todos os Comitês da Bacia do Rio Doce, além de representantes de CBHs de todo o Brasil. Entre as atividades da programação estavam oficinas, mesas de diálogo, cursos, além de uma apresentação sobre o rompimento da barragem de Fundão, coordenado pelo presidente do CBH-Doce. Guerra defendeu que o encontro seja realizado de dois em dois anos e em menos dias, para que as atividades cotidianas dos membros não sejam comprometidas. Já para Roberto Paulo, que sentiu falta de um espaço para a apresentação de ações dos comitês do Brasil, o evento “foi uma oportunidade de promover a troca de experiência entre os vários CBHs e conhecer a maneira como a gestão das águas é conduzida em diferentes regiões do país”.

Atividades finais

Finalizando o encontro, foi deliberada em plenária a criação de um grupo de trabalho para acompanhar a relação do CBH-Piracicaba com o CBH-Doce e demais comitês afluentes, além da criação de uma comissão eleitoral que irá acompanhar junto ao IGAM o processo de escolha dos novos membros para o mandato de 2017 a 2020. Também foi informada aos membros a necessidade de reestruturação do regimento interno do colegiado, por parte da Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL), para que o documento fique em conformidade com as exigências do Conselho Estadual de Recursos Hídricos. Após a modificação da CTIL, o documento será apresentado em plenária e, após aprovação, será encaminhado para análise do IGAM.