Igam divulga edital de convocação para recomposição e formação de cadastro reserva para o mandato 2023/2027

O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) divulgou o edital de convocação para recomposição e formação de cadastro reserva para o mandato 2023/2027 nos Comitês de Bacias Hidrográficas de Minas Gerais. Os interessados podem se inscrever até o dia 04 de agosto de 2025, por meio do link  http://www.comites.igam.mg.gov.br/.

O edital tem o objetivo de preencher as vacâncias nos segmentos de Poder Público Municipal, Poder Público Estadual, Usuários de Recursos Hídricos e Sociedade Civil.

O IGAM coordenará o processo eleitoral junto com a Comissão Eleitoral, eleita pela plenária do Comitê, competindo a prática de todos atos e decisões: processo de habilitações das entidades cadastradas, julgamento de recursos, entre outros pertinentes a condução do processo.

O processo eleitoral observará o resultado do processo vigência – mandato 2023-2027. As instituições habilitadas darão sequência na classificação das instituições que estão dispostas na lista de espera.

O Processo

Os interessados em participar do Processo Eleitoral Complementar dos Comitês deverão realizar inscrição mediante preenchimento do Formulário de Inscrição, acompanhado dos documentos comprobatórios relacionados e enviar exclusivamente pelo e-mail: processoeleitoral.cbhs@meioambiente.mg.gov.br até às 23h59min (horário de Brasília) do dia 4 de agosto de 2025.

A análise dos documentos acontecerá do dia 5 ao dia 14 de agosto (quando será publicada a divulgação do resultado preliminar dos habilitados). Os recursos serão recebidos até o dia 24 de agosto e julgados nos dias 25 e 26.

O resultado do julgamento dos recursos e divulgação final dos habilitados será divulgado no dia 28 de agosto. Ente os dias 08 e 17 de setembro, acontecerá a reunião dos Segmentos: Poder Público Estadual, Poder Público Municipal, Usuários de Recursos Hídricos e Sociedade Civil. Os representantes serão indicados até o dia 17 de outubro.

Mais detalhes dos atos do Processo Eleitoral estão no regulamento do Edital, que ficará à disposição dos interessados na página eletrônica dos Comitês https://comites.igam.mg.gov.br/processo-eleitoral-complementar-2025