ETAPAS PARTICIPATIVAS DO PIRH-DOCE SÃO CONCLUÍDAS


5 maio/2022

Oficinas de Aproximação e Consolidação e Consultas Públicas reuniram mais de 500 pessoas durante a etapa do Prognóstico para a revisão do Plano Integrado de Recursos Hídricos (PIRH-Doce) e elaboração da proposta de Enquadramento dos corpos d’água da bacia do rio Doce e bacias afluentes, que aconteceu no formato online entre os dias 07 e 29 de abril.  As oficinas foram organizadas pelo Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH-Doce), juntamente com os comitês das bacias afluentes, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam)e a Agência Estadual de Recursos Hídricos (AGERH), Agedoce e da Engecorps.

Nessa rodada, foram realizados 14 (quatorze) eventos participativos, sendo 01 (uma) oficina de aproximação, 10 (dez) oficinas de consolidação e 03 (três) consultas públicas. Participaram das atividades representantes dos CBHs, poderes públicos municipais, associações sindicais, de moradores e agricultores, ONGs, companhias de saneamento, universidades e órgãos gestores de recursos hídricos de toda a bacia.

A analista da AGEDOCE, Luciana Figueiredo,  que está acompanhando todo o processo do PIRH – destaca que a etapa teve o olhar voltado para o futuro, visando, identificar as áreas mais críticas que merecem mais atenção e definição de ações a serem executadas na bacia do rio Doce e seus afluentes. “Essa etapa foi muito importante, principalmente para dar segmento à próxima etapa,  na qual  haverá a definição do Plano de Ações, tendo em vista a relevante participação social acerca dos usos da água em cada região.

O Coordenador do Grupo de Trabalho de Revisão do PIRH, Senisi Rocha destaca, entusiasmado, que essa etapa contou com uma maior participação e qualificação, em comparação  à  anterior. “As contribuições foram relevantes, significativas e caminhamos na construção de um Plano Integrado de Recursos Hídricos e numa Proposta de Enquadramento bastante coerente e pertinente com a nossa realidade. Vamos buscar mobilidade, peças-chave da nossa bacia para a entrega de um plano ideal, exequível capaz de  permitir boas execuções em nosso território”, destacou.

Próximas etapas

As próximas etapas compreendem a elaboração do Plano de Ações do PIRH Doce e das bacias afluentes e a seleção da proposta de Enquadramento associada ao seu Programa de Efetivação. Essas etapas também contarão com realização de eventos participativos, quando, novamente, a sociedade será chamada para contribuir com o processo de planejamento para a sustentabilidade dos recursos hídricos da bacia do rio Doce.

No Plano de Ações  serão estruturados os programas e ações para o curto, médio e longo prazo, visando a definição de alternativas para solucionar os problemas da bacia identificados nas etapas anteriores.

No Programa de Efetivação do Enquadramento serão estruturadas as ações e investimentos necessários para implementação da proposta de Enquadramento selecionada e, consequentemente, alcance das classes de qualidade definidas pela sociedade e CBHs durante o processo participativo. Nessa etapa  será realizado um grande pacto social entre todos os usuários e a sociedade para o alcance das metas e melhoria da qualidade das águas.