Conselheiros e convidados participam de 61ª Reunião Ordinária do CBH-Piracicaba

Foi realizada, no dia 26 de agosto, a 61ª Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba. O encontro aconteceu no auditório da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Piracicaba (Amepi), em João Monlevade, e reuniu conselheiros do Comitê e convidados. O diretor-geral do IBIO-AGB Doce, Ricardo Valory, participou da reunião e falou sobre os desafios e metas da agência. O diretor técnico da agência, Edson Azevedo; o coordenador de Apoio ao Sistema de Gestão de Recursos Hídricos, Fabiano Henriques Alves; e a analista de programas e projetos, Thaís Vinhal, representantes do IBIO-AGB Doce, também estiveram presentes.

Abrindo a reunião, o secretário executivo do CBH-Piracicaba, Luiz Cláudio de Castro Figueiredo, seguiu com os informes gerias. A reunião da Câmara Técnica de Planejamento e Projetos (CTPP), que será realizada no próximo dia 12 de setembro, foi um dos pontos abordados. A indicação de dois conselheiros para participarem da capacitação do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais (Fhidro), que será realizada entre os dias 16 e 18, em Belo Horizonte, também foi colocada em pauta. Após a manifestação de três interessados, ficou decidido que uma solicitação será enviada ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), pedindo a abertura de mais uma vaga no curso. A participação de conselheiros no Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob) foi o último ponto abordado e, após discussão, ficou decidido que o tema será levado para a reunião da CTPP, que avaliará o que o Comitê poderá levar de experiência para o evento, caso participe.

Em seguida, o presidente do Comitê, Iusifith Chafith, e o secretário executivo apresentaram as atividades do Comitê em 2013. Entre outros eventos, representantes do Comitê estiveram presentes no II Encontro Formativo Nacional de Educação Ambiental, em agosto; no XV Encob, em Porto Alegre, no mês de outubro; e em reuniões do Parque do Rio Doce. Entre as atividades mais importantes, destacou-se o acompanhamento da elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), a partir do mês de agosto. “Em função de todas as atividades que aconteceram em 2013, foi preciso fazer uma antecipação de recursos de 2014 para, em especial, acompanhar o andamento dos PMSB”, explicou Luiz Cláudio. Logo após, os conselheiros definiram que uma apresentação com a prestação de contas de cada ano será incluída no calendário anual do Comitê, após análise prévia de uma câmara técnica, ainda a ser definida. Também foi solicitado o detalhamento dos gastos de 2014 e envio do documento aos conselheiros.

O item seguinte tratou da discussão sobre as próximas ações da elaboração dos PMSBs. O presidente do Comitê falou sobre a importância de acompanhar o processo de perto, da realização das oficinas e de uma cerimônia de entrega dos planos. “Nós estamos praticamente no produto sete dos planos, que é o penúltimo produto, na grande maioria. Acho que a presença maior do Comitê nessas reuniões é a garantia da continuação desse processo. A gente quer ser aquela baliza na hora da dúvida e da hierarquização das responsabilidades”, enfatizou Chafith.

Finalizando a reunião, representantes da Copasa apresentaram o projeto de construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto que, quando pronta, tratará 100% dos efluentes produzidos na cidade de Timóteo. O empreendimento concorrerá no Programa de Despoluição de Bacias Hidrográficas, o Prodes, desenvolvido pela ANA. Após a apresentação, a Copasa solicitou aos membros o apoio financeiro para a execução do projeto, através do Programa de Saneamento da Bacia (P11). O assunto será discutido na CTPP e, em seguida, trazido à próxima reunião do CBH, marcada para o final do mês de setembro.