CBH-Piracicaba promove fórum sobre Plano Municipal de Saneamento Básico

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba (CBH-Piracicaba) promove, nos dias 29 e 30 de setembro, o Fórum dos Planos Municipais de Saneamento Básico. O encontro será realizado no auditório da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Piracicaba (Amepi), que fica na rua Santa Lúcia, 291, bairro Aclimação, em João Monlevade.

O objetivo do fórum é esclarecer dúvidas, promover a troca de experiências entre os municípios, além de garantir a elaboração de um plano que atenda às necessidades da população e seja equivalente à realidade local.

PMSB

Após a publicação da Lei n.º 11.445/2007, a Lei de Saneamento Básico, a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBs) tornou-se obrigatória aos municípios de todo o país. O plano deve abordar o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais relativos aos processos de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.

O PMSB deve ser aprovado em audiência pública, permitindo a participação da população, através de sugestões e reivindicações. Após discussões com a comunidade, o PMSB segue para apreciação dos vereadores e aprovação da Câmara Municipal. Uma vez aprovado, o PMSB passa a ser a referência de desenvolvimento de cada município, onde estarão estabelecidas as diretrizes para o saneamento básico e fixadas as metas de cobertura e atendimento com os serviços de água, coleta e tratamento do esgoto doméstico; limpeza urbana; coleta e destinação adequada do lixo urbano e drenagem e destino adequado das águas de chuva.

Confira abaixo a programação do evento

29 de setembro

11h – Abertura

– apresentação das experiências dos municípios na elaboração dos planos

– Esclarecimentos sobre a metodologia

12h – Almoço

13h30 – Apresentação das Prefeituras

– Prefeitura de Rio Piracicaba

– Prefeitura de Nova Era

– Prefeitura de Antônio Dias

– Prefeitura de Jaguaraçu

– Prefeitura de Marliéria

– Prefeitura de Timóteo

– Prefeitura de Coronel Fabriciano

15h45 – Coffee Break

16h – Encaminhamentos, respostas e debates

17h – Encerramento

30 de setembro

08h – Credenciamento e Coffee Break

09h – Apresentação das Prefeituras

– Prefeitura de Bela Vista de Minas

– Prefeitura de Mariana

– Prefeitura de Catas Altas

-Prefeitura de Santa Bárbara

– Prefeitura de Barão de Cocais

– Prefeitura de Bom Jesus do Amparo

– Prefeitura de Itabira

11h – Encaminhamentos, respostas e debates

12h – Encerramento