Barão de Cocais fecha o primeiro ciclo de audiências públicas do PMSB do CBH-Piracicaba

A cidade de Barão de Cocais, que compõe a Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba, recebeu, no dia 18 de setembro, a audiência pública do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) da Cidade. O encontro marcou o fim do primeiro ciclo de audiências dos planos das cidades contempladas pelo Programa de Universalização do Saneamento (P41) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba (CBH-Piracicaba).

A audiência contou com a participação do prefeito de Barão de Cocais, Armando Brandão; do presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Sebastião Eustáquio dos Santos; do diretor técnico do IBIO-AGB Doce, Edson Azevedo; do secretário de Obras, João Albano; do presidente do CBH-Piracicaba, Iusifith Chafith e com a presença do secretário de Meio Ambiente, Túlio Brum. Na abertura do evento, Edson Azevedo falou sobre a atuação do Comitê e da Agência de Águas, IBIO-AGB Doce, e frisou a importância de planejar as questões ligadas ao saneamento, principalmente no que diz respeito ao lançamento de efluentes nos mananciais da região. “Eu fico muito contente de saber que vocês se dispuseram a nos ajudar a construir esse instrumento de gestão pública. O município está fazendo um plano não só pela determinação da lei, mas porque ele sabe a importância de se planejar as ações de saneamento”, destacou. O presidente do Comitê falou sobre a importância da participação popular no processo de elaboração dos planos e reafirmou o compromisso do CBH em auxiliar os municípios no processo e, após a conclusão do plano, na busca de recursos para investimentos em saneamento. “O plano é essa diretriz que a gente precisa para o município se planejar. Nós nunca priorizamos essa discussão de forma coletiva e acredito que estamos no caminho certo. Com o plano na mão fica muito mais fácil saber o que a gente quer e onde buscar recursos.”, informou Iusifith Chafith.

O objetivo da audiência foi apresentar à população o PMSB do município e permitir a participação popular através de sugestões e esclarecimento de dúvidas. “Para que o plano seja bem executado e que a gente consiga coloca-lo em prática, precisamos da participação da comunidade. E nós garantimos a participação da comunidade na elaboração dos planos através da formação de comitês”, destacou a representante da empresa responsável pela elaboração dos planos, Fernanda Bigaran. Na audiência, os participantes puderam ver de perto o diagnóstico da situação do município no que diz respeito ao saneamento básico e conhecer os planos propostos para um horizonte de vinte anos, com hierarquização das ações, que foram divididas entre emergenciais e de curto, médio e longo prazo. Ao final da apresentação, foi aberto à comunidade um espaço para contribuições, que serão anexadas ao plano e disponibilizadas posteriormente no site do CBH-Piracicaba e da Prefeitura de Barão de Cocais.

PMSB na Bacia do Rio Doce e na Bacia do Rio Piracicaba

Por entender a importância da universalização do acesso aos serviços de saneamento, um programa foi criado, através do Plano Integrado de Recursos Hídricos (PIRH), e colocado como prioridade no Plano de Aplicação Plurianual (PAP Doce) das bacias que compõem o Rio Doce. O Programa de Universalização do Saneamento (P41), através da utilização de recursos da cobrança pelo uso da água,financia a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico das cidades que não possuem verba para execução dos projetos.

Em toda a Bacia do Rio Doce, 57 cidades já iniciaram a elaboração dos planos, num total de mais de nove milhões de reais investidos. A expectativa é de que 155 municípios sejam contemplados pelo P41 e mais de 25 milhões de reais aplicados pelo CBH-Doce. Na Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba, 10 cidades já estão na fase final da concepção do plano. São elas: Coronel Fabriciano, Timóteo, Antônio Dias, Bela Vista de Minas, Nova Era, Rio Piracicaba, Jaguaraçu, Marliéria, Santa Bárbara e Itabira. Os municípios de Bom Jesus do Amparo, Catas Altas e Barão de Cocais já realizaram as audiências públicas, que constituem a quarta e última etapa do processo. O último município a ser contemplado com o plano pelo CBH-Piracicaba será Ipatinga. Em toda a Bacia do Piracicaba serão investidos mais de três milhões de reais na contratação de empresas para a elaboração dos PMSBs.