Água: até quando a teremos?


18 mar/2014

Dia Mundial da Água motiva reflexão sobre temas como escassez, desperdício, poluição, cheias e secas. Atuação dos Comitês da Bacia Hidrográfica do Rio Doce já apresenta importantes resultados

 As escassas chuvas no período que deveria ser o mais chuvoso do ano trouxeram à tona a discussão a respeito da água no Brasil. Em algumas regiões do país, já se fala em falta de água. Os reservatórios das usinas hidrelétricas também estão baixos, o que fez renascer o medo de um apagão. Tudo isso, associado ao desperdício e à poluição dos rios brasileiros, decorrente, sobretudo, da falta de tratamento de esgoto, pode se refletir em um cenário nada agradável.

Tanto é assim que a Organização das Nações Unidas (ONU) estima que até 2050 mais de 45% da população mundial não terá acesso à água potável. Para reverter esse cenário, é preciso muito trabalho, que vai desde a conscientização acerca do desperdício, até à necessidade de grandes obras estruturais para minimizar o impacto do desenvolvimento no meio ambiente e, desse modo, possibilitar a recuperação das bacias hidrográficas brasileiras como um todo. E uma data propícia para pensar essas questões é o Dia Mundial da Água, comemorado em 22 de março.

Na Bacia Hidrográfica do Rio Doce, cujo rio principal é o 10º mais poluído do país, a atuação dos Comitês de Bacia já está trazendo resultados. Em 2011, o Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH-Doce), assim como todos os Comitês das suas sub-bacias, deliberou e definiu critérios para a cobrança pelo uso da água na bacia. Isso significa que as atividades econômicas que utilizam a água em sua cadeia produtiva em uma vazão superior a um litro por segundo devem pagar por esse uso. Todo o valor arrecadado deve, obrigatoriamente, ser investido em melhorias na própria bacia, visando à melhoria da qualidade e da quantidade de água. A aplicação desses recursos também é decidida no âmbito dos Comitês, que possuem como norteador o Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Doce (PIRH Doce).

Nesse documento, há um diagnóstico ambiental da região, que abrange uma extensão territorial de 83.430 Km2, com 86% do sua área de drenagem em Minais Gerais e 14% no Espirito Santo, e tem um alcance de 230 municípios, sendo 202 mineiros e 28 capixabas. E há ainda os planos e projetos de recuperação da Bacia, entre os quais está o de Universalização do Saneamento, atualmente em desenvolvimento pelos seis comitês de rios afluentes do Doce, os Comitês da Bacia Hidrográfica (CBH) dos Rios Piranga, Piracicaba, Santo Antônio, Suaçuí, Caratinga e Manhuaçu.

Saneamento

Segundo a Associação Mineira de Municípios, 90% das cidades do Estado não possuem o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), que, com a Lei 11.445 de 2007, passou a ser exigido para que os municípios possam pleitear recursos federais para fins de saneamento básico. Uma das razões para a não existência do plano é a falta de verba destinada à sua elaboração. Cientes disso, os Comitês da Bacia do Doce deliberaram o investimento de recursos oriundos da cobrança pelo uso da água para a confecção dos PMSBs, que serão doados aos municípios selecionados e hierarquizados em cada uma das sub-bacias.

Os Planos Municipais de Saneamento Básico estabelecem as diretrizes para os projetos de saneamento básico necessários à cidade, contemplando quatro eixos: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos urbanos (lixo) e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. A seleção e a hierarquização dos municípios a serem contemplados foram feitas conforme edital de chamamento público, em processo coordenado pelos Comitês, que realizaram amplo trabalho de mobilização junto aos gestores municipais. Os PMSBs estão sendo construídos com ampla participação dos municípios, inclusive por meio de assembleias populares para levantamento das necessidades locais de saneamento.

Uso Racional da Água na Agricultura

Em algumas regiões da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, como no interior do Espírito Santo, já começam a surgir conflitos pelo uso da água, decorrentes de sua escassez. E uma das atividades econômicas que mais sofrem com a falta de água é a agricultura. Em atenção a esse problema, o Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Doce (PIRH-Doce) também conta com um projeto que estimula o Uso Racional da Água na Agricultura, idealizado para diminuir o impacto das demandas de irrigação sobre as vazões dos rios, sobretudo onde o balanço hídrico já é considerado desfavorável.

O Programa, deliberado  pela maioria dos nove Comitês de Bacias dos rios afluentes, em Minas Gerais e no Espírito Santo, é desenvolvido pelo IBIO AGB-Doce (entidade equiparada e delegatária de funções de Agência de Água da bacia hidrográfica do Rio Doce). A proposta é aliar à irrigação tecnologias modernas e processos de conservação da água, sem danos à produção agrícola e ainda com redução de custos.

Em 2013, após processo de licitação, o IBIO-AGB Doce contratou a Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE), empresa vinculada à Universidade Federal de Viçosa (UFV), que desenvolveu o Irrigâmetro. Constituído de um evaporímetro e um pluviômetro, o aparelho determina com precisão a necessidade de irrigação e a quantidade de água ideal a cada lavoura. Sua inovação consiste na fácil utilização, uma vez que não requer operações matemáticas, como outros dispositivos com a mesma função.

No ano passado, foram instalados 80 Irrigâmetros, sem qualquer ônus para os produtores, sendo atendidas 40 propriedades na bacia do Rio Guandu (ES) e 40 na bacia do Rio Caratinga (MG), conforme indicação dos respectivos Comitês de Bacia. Os recursos investidos também são provenientes da cobrança pelo uso da água na macrobacia do Rio Doce.

Até 2015, 240 propriedades rurais deverão receber a nova tecnologia. Este ano, serão contempladas 40 na bacia do Rio Manhuaçu (MG) e 40 na bacia do Rio Santa Maria do Doce (ES) e no próximo, 40 na bacia do Rio Suaçuí (MG) e 40 na bacia do Rio São José (ES). O Programa de Incentivo ao Uso Racional da Água na Agricultura inclui, ainda, estudos e diagnósticos sobre captação e condução da água, sistemas de irrigação e potencial de poluição por insumos agrícolas, entre outras ações.