Processo eleitoral para recomposição dos Comitês de Bacias Hidrográficas de Minas Gerais – Gestão 2023/2027


7 out/2022

Já estão abertas as inscrições para o processo eleitoral dos Comitês pertencentes à porção mineira da Bacia do Rio Doce Gestão 2023/2027. O prazo termina no dia 25/11/2022 e os interessados podem se inscrever exclusivamente por e-mail, específico para cada CBH, conforme previsto no Edital que está disponível no link https://comites.igam.mg.gov.br/processos-eleitoral/578-eleicoes-globais-2022-2026.  

Para participar do Processo Eleitoral é necessário inscrever-se mediante preenchimento do Formulário de Inscrição e apresentar os documentos comprobatórios relacionados no Regulamento do Edital.  

O Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfíca do Rio Doce (CBH-Doce), Flamínio Guerra, destaca que os Comitês têm como objetivo discutir, negociar e deliberar sobre a gestão local das águas. “Por isso, é muito importante que os mais diversos segmentos se inscrevam. Ao mesmo tempo, é fundamental que os representantes indicados pelas instituições estejam realmente engajados em torno do nosso maior bem que é a água”, destaca.  

Terminado o período de inscrição, será realizada a habilitação das entidades, de acordo com as regras previstas nos editais. Na sequência, as entidades habilitadas irão eleger, entre seus pares, aqueles que irão representar o seu segmento no plenário do Comitê.  

  

O PROCESSO  

Podem participar representantes dos seguintes segmentos: Poder Público Estadual, Poder Público Municipal, Usuários e Sociedade Civil, conforme previsto no edital.  

A divulgação do resultado preliminar dos habilitados será feita no dia 03/01/2023.  

Poderão ser apresentados recursos até o dia 13/01/2023 e o resultado do julgamento, bem como a divulgação final dos habilitados, se dará no dia 26/01/2023.  

Os segmentos habilitados terão até o dia 03/04/2023 para indicar representantes e a reunião para posse dos novos membros e eleição da nova diretoria deverá ser realizada até o dia 30/06/2023.