CBHs do Alto Rio Doce promovem encontro de mobilização do Rio Vivo com municípios contemplados
Durante o mês de setembro, os Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piranga, Piracicaba e Santo Antônio, denominados como Alto Rio Doce, promoveram o primeiro encontro com os representantes dos municípios contemplados com a execução conjunta dos programas de Controle de Atividades Geradoras de Sedimentos (P12), Expansão do Saneamento Rural (P42) e Recomposição de APPs e Nascentes (P52) denominada Rio Vivo.
O CBH-Piranga reuniu os 13 municípios comtemplados no dia 20, em Viçosa. Já o CBH-Piracicaba convidou os 20 municípios para uma reunião, realizada no dia 12, em João Monlevade. Por fim, o CBH-Santo Antônio apresentou o Rio Vivo aos 13 municípios, conselheiros e demais convidados no dia 25 de setembro, em Itabira. Durante os encontros, além da apresentação das ações e etapas dos programas também foram entregues aos representantes dos municípios uma cópia do termo de compromisso e cooperação mutua.
Rio Vivo
Os CBHs da Bacia do Rio Doce estão investindo recursos da cobrança pelo uso da água na recuperação de nascentes, promoção de melhorias no saneamento rural e redução da geração de sedimentos. Através de ato convocatório promovido pelo IBIO – entidade delegatária e equiparada às funções de agência de água da Bacia Hidrográfica do Rio Doce – foram contratadas duas empresas especializadas na elaboração de diagnósticos e projetos em imóveis rurais de municípios priorizados, conforme critérios de vulnerabilidade ambiental.
Nessa primeira fase, a expectativa é de que sejam investidos aproximadamente R$ 3,1 milhões, pelo CBH-Piranga; R$ 3,6 milhões, pelo CBH-Piracicaba e R$ 2,7 milhões pelo CBH-Santo Antônio.
A concretização do Rio Vivo trará resultados na revitalização dos corpos d’água, aumento da quantidade de água e melhoria da qualidade da água nas bacias contempladas, além de promover o aumento da infiltração das águas de chuva no solo, controle do carreamento de sedimentos para corpos d’água, tratamento de esgotos domésticos e tratamento de água para abastecimento.
Etapas
Durante os encontros de mobilização, coube à analista de programas e projetos do IBIO, Cynthia Franco Andrade, apresentar as etapas dos programas, bem como as responsabilidades das empresas contratadas e dos municípios. Segundo Cynthia, além da fiscalização do trabalho das empresas, é de extrema importância o apoio dos municípios. “Precisamos do apoio das prefeituras para chegar à propriedade rural. Cabe também aos representantes indicar atores relevantes da região para compor a Unidade Gestora do Projeto (UGP) e, principalmente, apoiar na mobilização social”, comentou Cynthia.
Para conclusão dos programas serão seguidas fases, com a entrega de produtos. São eles:
– Plano de trabalho;
– Validação das microbacias de atuação;
– Plano de mobilização social e educação ambiental;
– Diagnóstico ambiental do imóvel rural e diagnósticos ambientais compilados;
– Cadastro ambiental (CAR) do Imóvel rural;
– Projeto de adequação ambiental do imóvel rural e projeto ambiental compilado;
– Termos de referencia temáticos para execução de projetos, capacitação técnica e analise inicial dos parâmetros de monitoramento;
– Termo de referencia para monitoramento.
Durante a primeira etapa do Rio Vivo, em 2016, foi aberto um edital de chamamento público para seleção dos municípios a serem contemplados, seguido do levantamento de pontos de captação de água para abastecimento público e dos limites das microbacias de contribuição. Para a segunda etapa, através de ato convocatório, duas empresas especializadas foram contratadas para realização do planejamento das atividades que serão contempladas: mobilização social e educação ambiental; cadastro Ambiental Rural (CAR); diagnóstico dos imóveis rurais e projetos de adequação ambiental.
Por fim, a terceira e última etapa dos programas está prevista para 2018, com a concretização dos projetos de: recuperação de nascentes, barraginhas e caixas secas, sistema de tratamento de esgoto e água e monitoramento.
Um dos principais beneficiados do Rio Vivo serão os produtores rurais. Cada propriedade contemplada terá a identificação de ações necessárias para recuperação ambiental, recuperação de nascentes, sistema de tratamento de esgoto, barraginhas e caixas secas, sistema de tratamento de água, adequação dos imóveis ao Código Florestal (Lei Federal nº 12.651/2012) quando inscritos no CAR e envolvimento na educação Ambiental.
Municípios contemplados
Na Bacia Hidrográfica do Rio Piranga serão contempladas propriedades rurais nos municípios de Ressaquinha, Desterro do Melo, Barra Longa, Ponte Nova, Oratórios, Amparo do Serra, Piranga, Viçosa, Guaraciaba, Presidente Bernardes, Paula Cândido, Cajuri e parte do município de Mariana.
Na Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba/MG participarão das intervenções imóveis rurais dos municípios de Catas Altas, Santa Bárbara, Barão de Cocais, Bom Jesus do Amparo, São Gonçalo do Rio Abaixo, Rio Piracicaba, João Monlevade, São Domingos do Prata, Bela Vista de Minas, Nova Era, Itabira, Alvinópolis, Antônio Dias, Jaguaraçu, Marliéria, Timóteo, Coronel Fabriciano, Ipatinga, Santana do Paraíso e parte do município de Mariana.
Por fim, no território da Bacia do Rio Santo Antônio serão contemplados proprietários dos municípios de Serro, Alvorada de Minas, Conceição do Mato Dentro, Dom Joaquim, Morro do Pilar, Senhora do Porto, Itambé do Mato Dentro, Passabém, Carmésia, Dores de Guanhães, Ferros, Santo Antônio do Rio Abaixo e São Sebastião do Rio Preto.
Mobilização CBH-Piranga
Mobilização CBH-Piracicaba
Mobilização CBH-Santo Antônio
