Instalação do novo Fórum Mineiro dos Comitês de Bacias Hidrográficas: caminhos e desafios

O novo FMCBH – Fórum Mineiro dos Comitês de Bacias Hidrográficas – está em pleno processo de instalação, com avanços importantes para a consolidação de uma gestão hídrica mais integrada, em Minas Gerais. Desde a elaboração do decreto de criação até o desenvolvimento do regimento interno, os esforços têm sido direcionados para garantir uma estrutura sólida e eficiente. A eleição da coordenação, prevista para novembro, será um marco decisivo nesse processo.

A criação do FMCBH, segundo Maria de Lourdes Amaral Nascimento, servidora do IGAM, atual referência de coordenação no Fórum, tem se desenvolvido de forma tranquila, apesar dos desafios próprios do estabelecimento de uma nova entidade. Por ser um processo relativamente novo, Maria de Lourdes afirma ter sido necessário desenvolver e estruturar procedimentos até então não utilizados. O primeiro desafio envolveu a elaboração da minuta do decreto de criação do Fórum, seguida da sua publicação e o cumprimento das diretrizes nele estipuladas, como a organização da coordenação pelo Igam – Instituto Mineiro de Gestão das Águas, a definição e publicização dos membros representantes e a formulação de um cronograma que orientasse todas as atividades, culminando na eleição e posse da nova Coordenação Executiva e Colegiada.

No desenvolvimento do regimento interno do FMCBH têm sido discutidos diversos aspectos visando uma gestão eficiente dos comitês de bacia hidrográfica . A criação do Fórum é, por si só, um passo importante rumo à otimização da gestão dos CBHs. Normas mais claras sobre a composição e atribuições dos membros são essenciais para fortalecer a governança da entidade. Um ponto de destaque é a necessidade de aprovação em plenário para que um membro faça parte da Coordenação Executiva e da Colegiada.

Com a eleição para a coordenação do FMCBH, prevista para meados de novembro, o nível de engajamento dos membros, até agora, tem sido satisfatório, para Maria de Lourdes. Na posse dos integrantes do Fórum, houve a participação da maioria dos membros, quando o Igam apresentou o Decreto que o regulamentou e a minuta do novo regimento interno, fomentando discussões e promovendo esclarecimentos. Um Grupo de Trabalho foi formado nessa ocasião, com a missão de discutir e elaborar a minuta do regimento interno. A mobilização para formação de chapas visando a eleição da Coordenação Executiva está em andamento, demonstrando o envolvimento dos participantes no processo.

A expectativa para os próximos passos até a efetivação da nova coordenação do Fórum passa, inicialmente, pela aprovação do regimento interno, que foi discutido e elaborado pelo G T, com apoio do Igam. A minuta está, atualmente, em fase de análise pela Procuradoria Jurídica do Igam. Assim que receber parecer favorável, será convocada uma reunião para aprovação do documento. Com o regimento aprovado, a próxima etapa será a convocação para a eleição e posse da Coordenadoria Executiva, prevista para novembro. Com a nova coordenação empossada, o trabalho prosseguirá com foco na eleição dos demais membros que completarão a Coordenação Colegiada e no planejamento estratégico para o mandato, fortalecendo, assim, a estrutura do Fórum.