Contrato de Transferência n° 4.202.27924.1.01.062.00.2024 – São Domingos do Prata /MG

Contratado: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO PRATA/MG, CNPJ: 18.401.018/0001-60.

Objeto: Aporte de recursos financeiros para Execução de obras para implantação, implementação e ampliação de Sistema de Esgotamento
Sanitário (SES) no âmbito do PROTRATAR Afluentes, em consonância com o Plano Integrado de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do rio Doce (PIRH Doce), Plano de Ações de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do rio Piracicaba (PARH Piracicaba) e o Plano de Aplicação Plurianual da bacia hidrográfica do rio Piracicaba (PAP Piracicaba 2024-2025), para a região do Satélite e adjacências do município de São Domingos do Prata/MG. Fonte de Recurso: Contrato de Gestão IGAM D02 001/2020 – CBH-Piracicaba

Contrato de Transferência n° 4.202.27924.1.01.062.00.2024 – São Domingos do Prata /MG

Extrato do Contrato de Transferência n° 4.202.27924.1.01.062.00.2024 – São Domingos do Prata/ MG