Contrato de Transferência n° 4.202.0256.2.02.044.00.2024 – São Domingos do Prata /MG

Contratado(a): MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO PRATA/MG, CNPJ:18.401.018/0001-60.

Objeto: aporte de recursos financeiros para a elaboração ou adequação e atualização de projetos de Sistemas de Esgotamento Sanitário
(SES) no âmbito do programa PROTRATAR – projetos, em municípios inseridos na circunscrição hidrográfica do rio Piracicaba, em consonância com o Plano Integrado de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do rio Doce (PIRH Doce), Plano de Ações de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do rio Piracicaba (PARH Piracicaba) e o Plano de Aplicação Plurianual da bacia hidrográfica do rio
Piracicaba (PAP Piracicaba 2024-2025).

Extrato do Contrato de Transferência n° 4.202.0256.2.02.044.00.2024 – São Domingos do Prata

Contrato de Transferência n° 4.202.0256.2.02.044.00.2024 – São Domingos do Prata