Contrato de Transferência n° 30/2023

Contratado(a): MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE/MG, CNPJ: 17.058.108/0001-38.

Objeto: aporte de recursos financeiros para a elaboração ou adequação e atualização de projetos de Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) no âmbito do programa PROTRATAR – projetos, em municípios inseridos na circunscrição hidrográfica do rio Piracicaba, em consonância com o Plano Integrado de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do rio Doce (PIRH Doce), Plano de Ações de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do rio Piracicaba (PARH Piracicaba) e o Plano de Aplicação Plurianual da bacia hidrográfica do rio
Piracicaba (PAP Piracicaba 2021-2025).

Extrato do Contrato de Transferência n° 30/2023