Contrato de Transferência n° 03/2023

Contratado(a): MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE/MG, CNPJ: 17.058.108/0001-38.

Objeto: Aporte de recursos financeiros para Execução de obras para implantação, implementação e ampliação de Sistemas de Esgotamento Sanitário (SES) e Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) em municípios inseridos na circunscrição hidrográfica do rio Piracicaba – PROTRATAR Piracicaba, em consonância com o Plano Integrado de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do rio Doce (PIRH Doce), Plano de Ações de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do rio Piracicaba (PARH Piracicaba) e o Plano de Aplicação Plurianual da bacia hidrográfica do rio Piracicaba (PAP Piracicaba 2021-2025).

Extrato do Contrato de Transferência n° 03/2023